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De acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de ...
De acordo com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
A
é inconstitucional, pois não há autorização expressa no texto constitucional.
B
deve ser determinada por pelo menos um terço dos membros do STF.
C
é inconstitucional, uma vez que uma lei inconstitucional é considerada como nula.
D
apenas é admitida quando houver comprovação de excepcional interesse social.
E
é constitucional, pois tal técnica tem por fim conservar a unidade da Constituição.