A liberdade de locomoção - Gran Questões
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Q347182
Teclas de Atalhos
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A liberdade de locomoção


A

é protegida pelo habeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado


B

obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública


C
é assegurada não só às pessoas, mas ionclui o seu patrimônio

D

é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada


E

diz respeiro a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio