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Após ampla mobilização das forças políticas em atuação junto à Assembleia Legislativa d...

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Q3544341
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Após ampla mobilização das forças políticas em atuação junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a Constituição Estadual foi alterada pela Emenda Constitucional nº W, passando a dispor:


I. no Art. X, que é vedado ao servidor público estadual substituir, sobre qualquer pretexto, trabalhadores de empresas privadas em greve, ressalvada a legislação federal aplicável e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos;

II. no Art. Y, que é facultada a conversão em pecúnia dos períodos de férias dos servidores públicos estaduais não gozados em razão de necessidade do serviço; e

III. no Art. Z, que o décimo terceiro salário deve ser pago na data e na forma previstas no preceito.


À luz do princípio da simetria, é correto afirmar, em relação à compatibilidade desses preceitos com a Constituição da República, que:

A

todos os artigos são constitucionais;

B

apenas o Art. Z é constitucional;

C

apenas o Art. X é constitucional;

D

apenas os Artigos X e Y são inconstitucionais;

E

apenas os Artigos Y e Z são inconstitucionais.