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10 de maio: Dia da Memória do Poder JudiciárioA memória dos Tribunais e o legado das pe...
10 de maio: Dia da Memória do Poder Judiciário
A memória dos Tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico com a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário por meio da Resolução CNJ 316/2020. O dia 10 de maio entra no calendário para celebrar o Patrimônio Cultural construído pelo Poder Judiciário desde o Brasil Colônia para as gerações presentes e futuras. A celebração da data visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.
(Disponível em: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/. Acesso em: novembro de 2024.)
A proposta da criação do Dia da Memória do Poder Judiciário foi realizada a partir da votação de datas representativas da história do Poder Judiciário do país, tendo sido vencedora a alternativa do dia 10 de maio, pois:
A
Trata-se da data de aniversário do patriarca e criador do sistema judiciário brasileiro, D. Pedro II.
B
Diz respeito à instituição pioneira do Poder Judiciário no Brasil, a partir da Proclamação da República.
C
Refere-se à inauguração do Supremo Tribunal Federal no país, órgão máximo da justiça no território nacional.
D
Faz referência ao alvará de 1808, de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, um marco representativo na história do Poder Judiciário nacional.
E
Reverencia a separação dos Poderes de Padroado e do Judiciário, que, no período Imperial Brasileiro, eram exercidos com exclusividade pelo Imperador.