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Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo...
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Q3636922
Teclas de Atalhos
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Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente.
Em resposta, informou corretamente que uma atribuição do Presidente da República é
A
iniciar o processo legislativo em qualquer caso.
B
extinguir funções e cargos públicos, quando preenchidos.
C
fiscalizar, por meio do Tribunal de Contas, os gastos dos parlamentares.
D
conceder indultos e comutar penas.
E
criar órgãos públicos mediante decreto.