Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para o meio ambiente....
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes fundamentais para o meio ambiente. Assinale a alternativa correta:
A
O princípio do poluidor-pagador é aplicável apenas em casos de danos ambientais de grande escala.
B
A defesa do meio ambiente é competência exclusiva da União, que regula e fiscaliza atividades poluidoras.
C
A Constituição exige que o poder público e a sociedade defendam e preservem o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
D
O licenciamento ambiental é um mecanismo facultativo, dependendo da atividade econômica desenvolvida.
E
Áreas de proteção ambiental podem ser modificadas por leis estaduais sem restrições federais.