As contribuições sociais e de intervenção no domínio...
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Q3655
Teclas de Atalhos
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As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o art. 149 da Constituição Federal


a

poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.


b

incidirão sobre as exportações de bens e serviços.


c

não poderão ser objeto de substituição tributária.


d

não incidirão sobre as importações de bens e serviços.


e

decorrem da valorização imobiliária do patrimônio do contribuinte.