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Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.

Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.


A

As instituições privadas de fins não lucrativos só poderão participar do sistema único de saúde mediante contrato de direito privado.


B

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.


C

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.


D

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.


E

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais.