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Um determinado partido político promoveu ação direta de...
Um determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos diretores de escola pública por meio de eleição direta. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, a referida norma é:
A
constitucional por ser norma de simetria com a Constituição Federal
B
inconstitucional por conter delegação legislativa incompatível
C
inconstitucional por violar a separação de poderes
D
constitucional por realizar o princípio democrático