De acordo com a literalidade da Constituição Federal...

De acordo com a literalidade da Constituição Federal...

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:


A

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo


B

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo


C

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental I e II


D

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio