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Em uma operação conjunta entre estados vizinhos, foi...
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Q3683708
Teclas de Atalhos
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Em uma operação conjunta entre estados vizinhos, foi necessário delimitar as competências de cada ente. Segundo a Constituição Federal, qual das opções abaixo é uma competência exclusiva da União?
A
Estabelecer normas gerais de saúde pública.
B
Legislar sobre trânsito e transporte.
C
Exercer o poder de polícia ambiental.
D
Declarar guerra e celebrar a paz.
E
Organizar e prestar serviços de segurança pública.