Assinale a única opção correta relativa à organização...
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Q369409
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a única opção correta relativa à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, segundo as normas da Constituição de 1988.

A
Compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos, nos termos da Constituição.

B
A criação de territórios federais, que fazem parte da União, depende de emenda à Constituição.

C
O Distrito Federal é chamado de Brasília e com esse nome constitui a Capital Federal.

D
A criação de Municípios deve ser feita por lei complementar federal.

E
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou estrangeiros.