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A proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fi m de manter a subsistência de quem dela necessite. Essa afirmativa corresponde ao princípio constitucional da seguridade social denominado:
equidade na forma e participação no custeio
universalidade da cobertura e do atendimento
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços
uniformidade e equivalência de benefícios e de serviços às populações urbanas e rurais