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A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a ...
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Q3734170
Teclas de Atalhos
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A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em regra, o Superior Tribunal de Justiça somente poderá não conhecer do recurso especial com base na ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso pela manifestação:
A
De seu Ministro Presidente.
B
Da maioria absoluta dos membros de seu Órgão Especial.
C
De 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento.
D
Do Ministro Relator.