É INCORRETA a afirmação de que - Gran Questões
1
Q389103
Teclas de Atalhos
Compartilhar

É INCORRETA a afirmação de que


A

dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.


B

as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.


C

a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.


D

incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.


E

é assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.