Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como...
1
Q3902545
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
De acordo com a CF, a saúde é tratada como
A
um benefício contributivo destinado aos segurados da Previdência Social.
B
uma obrigação exclusiva da União que pode ser prestada por meio de convênios com o setor privado de forma complementar.
C
um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
D
um direito exclusivo dos trabalhadores formais e seus dependentes, com acesso mediante contribuição ao INSS.
E
uma atribuição conferida às operadoras de planos de saúde, com regulação do poder público.