Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de...
Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se
A
fenômeno da relativização transitória da Constituição.
B
interpretação constitucional elástica.
C
mutação constitucional.
D
método da desconstitucionalização das normas constitucionais.
E
represtinação constitucional.