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À luz da Constituição da República, assinale a alternativa...
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Q3983352
Teclas de Atalhos
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À luz da Constituição da República, assinale a alternativa correta sobre a perda do cargo por servidor estável.
A
O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo com ampla defesa ou por avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.
B
O servidor estável pode ser dispensado a qualquer tempo por ato discricionário da autoridade competente, desde que haja motivação.
C
Nos casos de avaliação periódica de desempenho, não se exige contraditório nem ampla defesa, pois se trata de ato discricionário.
D
A estabilidade impede a extinção do cargo mesmo por necessidade de redução de despesas com pessoal.
E
A Constituição prevê que, após três anos, a estabilidade converte-se automaticamente em vitaliciedade.