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Assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus...
Assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
A
O habeas corpus só pode ser impetrado pelo próprio paciente, sendo vedada sua propositura por terceiro e pelo Estado.
B
O habeas corpus pode ser utilizado para tutelar qualquer direito fundamental, inclusive questões de natureza civil, como direito à propriedade, família e sucessões.
C
O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
D
O habeas corpus depende do pagamento de custas judiciais para ser processado, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita.
E
O habeas corpus pode ser concedido de ofício apenas no Supremo Tribunal Federal.