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A Constituição Federal é a lei máxima de um país...
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Q3999419
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal é a lei máxima de um país, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura de poder. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A saúde é garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e acesso universal e igualitário às ações e serviços.
B
O direito à saúde é condicionado à capacidade contributiva do cidadão perante o sistema público de saúde.
C
A saúde é direito de todos, dever do Estado, garantido mediante ações exclusivamente curativas e hospitalares.
D
A responsabilidade pela saúde é exclusiva da União, conforme repartição de competências da Constituição.