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Mariana deseja acessar e corrigir suas informações pessoais mantidas em um banco de dad...
Mariana deseja acessar e corrigir suas informações pessoais mantidas em um banco de dados público e questiona-se se precisará pagar custas processuais. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a ação de habeas data.
A
Encontra-se sujeita a pagamento de custas processuais.
B
Só é gratuita para quem comprovar insuficiência de recursos.
C
Exige pagamento de honorários advocatícios antecipados.
D
É gratuita, dispensando o pagamento de taxas ou emolumentos.
E
É gratuita apenas se houver decisão liminar favorável.