A Constituição Federal dedicou um capítulo específico para
tratar da ordem econômica e financeira, tendo assegurado
a liberdade de iniciativa. Isso significa que
A
apenas por meio de lei complementar ou por emenda
constitucional poderá ser criado novo monopólio, vedando
certa atividade à livre iniciativa.
B
apenas por meio de emenda constitucional poderá ser
criado, livremente, novo monopólio, vedando-se, dessa
forma, certa atividade à livre iniciativa.
C
jamais poderá ser criado novo monopólio, pois somente
aqueles trazidos pela Constituição de 1988 podem subsistir
validamente.
D
atualmente, apenas a atividade nuclear e a atividade
relacionada ao petróleo podem ser consideradas exceções
à liberdade de iniciativa.
E
automaticamente está assegurada a liberdade de concorrência,
não podendo o Poder Público participar de
atividades de cunho econômico.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.