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Sobre a competência da União, assinale a alternativa...
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Q4099242
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Sobre a competência da União, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Cabe à união elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
B
As emissões de moedas são de competência da união.
C
Cabe à união instituir e arrecadar tributos que são repassados para o Município.
D
É de competência da união administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada.
E
Compete à união permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.