Relativamente à não incidência tributária, segundo a CF...
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Q414592
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Relativamente à não incidência tributária, segundo a CF, assinale a opção correta.


A

Há expressa definição de imunidade dos templos de qualquer culto, quanto aos impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços.


B

A imunidade recíproca, ou seja, entre os entes federados, não está limitada a certos tipos de impostos.


C

A autarquia federal que preste serviços de educação está imune ao imposto sobre serviços.


D

As editoras que têm como única atividade a produção de livros e jornais estão imunes ao imposto incidente sobre a renda.


E

Sobre transferência de imóvel do setor privado para a União, destinado à reforma agrária, incide o ITBI, o que não ocorre quando a União transfere o imóvel para os beneficiários da reforma agrária.