Relativamente à não incidência tributária, segundo a CF, assinale a
opção correta.
A
Há expressa definição de imunidade dos templos de qualquer
culto, quanto aos impostos sobre o patrimônio, a renda e os
serviços.
B
A imunidade recíproca, ou seja, entre os entes federados, não
está limitada a certos tipos de impostos.
C
A autarquia federal que preste serviços de educação está imune
ao imposto sobre serviços.
D
As editoras que têm como única atividade a produção de livros
e jornais estão imunes ao imposto incidente sobre a renda.
E
Sobre transferência de imóvel do setor privado para a União,
destinado à reforma agrária, incide o ITBI, o que não ocorre
quando a União transfere o imóvel para os beneficiários da
reforma agrária.
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