A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
A
A fim de cumprir o mandamento constitucional de
centralização da administração da seguridade social, é
obrigatória a integração ao orçamento da União das receitas
dos estados, do DF e dos municípios destinadas à seguridade
social.
B
O produtor rural que exerce suas atividades em regime de
economia familiar, sem empregados permanentes, é isento de
contribuição para a seguridade social.
C
A seguridade social é financiada, entre outras formas, mediante
recursos provenientes de contribuições sociais pagas pelo
empregador, incidentes sobre a folha de salários e demais
rendimentos do trabalho pagos em favor das pessoas físicas
que lhes prestem serviço, com a exceção daquelas sem vínculo
empregatício.
D
A União pode instituir, mediante lei complementar, outras
fontes destinadas à obtenção de receita para a manutenção da
seguridade social, além das previstas na CF.
E
Como forma de otimizar a prestação de serviço público à
população, a majoração de determinado benefício da
seguridade social prescinde da correspondente fonte de custeio,
necessária, todavia, na hipótese de criação do referido
benefício.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.