Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao
direito à saúde no Brasil.
A
No controle efetivo ao direito à saúde, é responsabilidade
exclusiva da sociedade a busca de resultados efetivos na
prestação do serviço à população.
B
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de
doenças ou agravos.
C
As comissões intersetoriais em âmbito nacional, subordinadas
ao Conselho Nacional de Saúde, devem ser compostas por
membros dos ministérios e de seus órgãos integrantes.
D
A descentralização dos serviços de saúde para os municípios
é de competência da direção estadual de saúde.
E
Não podem integrar fontes de financiamento recursos
provenientes de rendas eventuais, em especial, as comerciais
e as industriais.
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