É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213...

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Q4157927
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é


A

proibido, pois escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas são impedidas de receber recursos públicos.


B

permitido, desde que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.


C

admitido, desde que apliquem um mínimo de 50% dos seus lucros financeiros em educação.


D

aceito somente para escolas comunitárias e filantrópicas e inadmitidos para escolas confessionais, por sua vertente religiosa.


E

permitido apenas para escolas comunitárias de ensino fundamental em zonas rurais que não forem atendidas por alguma rede pública.