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A União, sensível às suas limitações materiais e humanas na perspectiva da inovação tec...
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Q4195782
Direito Constitucional
Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)
Teclas de Atalhos
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A União, sensível às suas limitações materiais e humanas na perspectiva da inovação tecnológica em determinada temática, desejava firmar ajuste com potenciais interessados com o objetivo de que, a partir da convergência de interesses e da maximização dos recursos disponíveis, os resultados almejados pudessem ser alcançados com maior eficiência.
Sobre o referido ajuste, na perspectiva constitucional, assinale a afirmativa correta.
A
Deve abranger projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e, em se tratando de inovação, deve conter a matriz de risco.
B
Está previsto em norma de eficácia limitada e pode ser celebrado com uma entidade privada, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira.
C
Pode ser celebrado com entidades públicas e privadas, sendo exigida uma contrapartida financeira ou não financeira e vedado o compartilhamento de recursos humanos.
D
Está previsto em norma de eficácia plena e deve ser celebrado com entidades e órgãos públicos, o que possibilita o compartilhamento da capacidade instalada.
E
Pode ser acompanhado, ou não, de contrapartida, sendo exigida a realização de prévia licitação caso sejam compartilhados recursos humanos especializados.