A Constituição Federal de 1988 define competências comuns...

A Constituição Federal de 1988 define competências comuns entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


Entre essas competências, no que se refere à saúde, estabelece que


A

apenas os Estados podem organizar e executar ações de saúde pública em seus territórios.


B

compete somente aos Municípios a proteção da saúde pública, em razão da proximidade com a população.


C

a saúde é responsabilidade privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal, sem participação municipal.


D

cabe exclusivamente à União cuidar da saúde e da assistência pública, sendo os demais entes apenas executores de políticas federais.


E

todos os entes federativos devem cuidar da saúde pública, bem como da proteção e garantia das pessoas com deficiência.