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Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:
Do Senado, depois de aprovada a escolha pela metade absoluta da Câmara de Deputados.
Do Superior Tribunal de Justiça, depois de aprovada a escolha pela metade absoluta da Câmara de Deputados.
Da Câmara, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.