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A respeito do Poder Judiciário, considere as competências do STF e do STJ e assinale a ...
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Q4315545
Teclas de Atalhos
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A respeito do Poder Judiciário, considere as competências do STF e do STJ e assinale a alternativa CORRETA:
A
Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado.
B
O STF julga, em recurso especial, as causas decididas pelos tribunais estaduais.
C
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui competência para anular decisões judiciais transitadas em julgado.
D
O Procurador-Geral da República é julgado pelo STF nos crimes de responsabilidade.
E
A ADPF é instrumento de controle concentrado de competência exclusiva do STJ.