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De acordo com a Constituição Federal, a saúde é:
Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Direito de todos e dever exclusivo da família.
Responsabilidade compartilhada entre Estado e iniciativa privada.
Direito apenas dos cidadãos brasileiros natos.
Dever do Estado, mas apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.