Sob a ótica político-administrativa, o Brasil adota o...

Sob a ótica político-administrativa, o Brasil adota o modelo de federação composta pelos entes autônomos União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Compete somente à União:


A

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar


B

estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito


C

exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão


D

promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico


E

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural