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Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleito...
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Q4388247
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:
A
O candidato mais votado pertencer ao maior partido eleito no Parlamento.
B
O Parlamento confirmar o resultado por maioria simples.
C
O presidente em exercício indicar seu sucessor formalmente antes da apuração.
D
Um dos candidatos alcançar mais de 50 % dos votos válidos.