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Considere a seguinte situação hipotética: o Estado...
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Q4483948
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão armada sofrida do país inimigo, declarando, portanto, estado de guerra. O então Presidente da República, dentro das prerrogativas da lei, solicitou ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente quanto tempo este estado de sítio pode durar.
A
Trinta dias, prorrogável uma única vez por igual período.
B
Todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira.
C
Trinta dias, não podendo ser prorrogado por prazo superior a sessenta dias de cada vez.
D
O tempo que durar a guerra ou cento e oitenta dias após a decretação, o que ocorrer primeiro.