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No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar um caso concreto que demandava m...
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Q4491877
Teclas de Atalhos
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No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar um caso concreto que demandava manifestação jurídica, o Analista Universitário constatou que a aplicação estritamente literal do texto normativo conduziria a um resultado incompatível com os valores e objetivos tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à identificação da finalidade social da norma e dos fins a que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
A
O método gramatical limita-se à vontade subjetiva do legislador, afastando qualquer consideração valorativa.
B
O método teleológico busca identificar a finalidade da norma, permitindo sua aplicação conforme os fins sociais e valores jurídicos.
C
O método sistemático desconsidera o contexto do ordenamento jurídico, focando apenas no caso concreto.
D
O método histórico prioriza exclusivamente a aplicação literal do texto normativo vigente.