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Marcos trabalha como técnico em uma empresa privada e, ao conversar com um colega sobre...
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Q4566051
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Marcos trabalha como técnico em uma empresa privada e, ao conversar com um colega sobre contribuições previdenciárias, surgiu a dúvida sobre quem financia a Seguridade Social no Brasil. De acordo com o Art. 195 da Constituição Federal, o financiamento da Seguridade Social é
A
de responsabilidade exclusiva dos trabalhadores empregados, por meio de desconto em folha de pagamento.
B
de responsabilidade exclusiva da União, mediante recursos do Tesouro Nacional alocados no orçamento anual.
C
de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de contribuições sociais.
D
de responsabilidade compartilhada apenas entre empregados e empregadores, excluída qualquer participação do poder público.
E
de responsabilidade do empregador, por ser ele o beneficiário direto da força de trabalho, vedada a cobrança de contribuição do trabalhador.