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Em conversa com colegas servidores, Paulo mencionou que a...
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Q4566118
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Em conversa com colegas servidores, Paulo mencionou que a Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou profundamente o sistema de Previdência Social no Brasil. Sobre o alcance dessa emenda, é correto afirmar que ela
A
criou um regime de capitalização individual obrigatório para todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, extinguindo o regime de repartição simples.
B
vedou expressamente qualquer forma de RPPS para os entes federativos a partir de sua promulgação.
C
modificou requisitos de aposentadoria, regras de cálculo de benefícios e disposições sobre o RPPS dos servidores públicos, dentre outras providências.
D
unificou o RGPS e os RPPS em um único regime nacional de previdência.
E
estabeleceu idade mínima de 70 anos para aposentadoria voluntária de servidores públicos efetivos de qualquer esfera de governo.