Acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, incluindo os seus instrumentos de efetivação, julgue os itens seguintes. O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário, no julgamento do caso concreto.

O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser...

Q4626474

O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário, no julgamento do caso concreto.

Certo

Errado