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Durante grave crise institucional de repercussão nacional...
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Q4672091
Teclas de Atalhos
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Durante grave crise institucional de repercussão nacional, o Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, concluiu que as medidas adotadas durante o estado de defesa mostraram-se insuficientes para restabelecer a normalidade. Em seguida, encaminhou pedido ao Congresso Nacional para adoção de medida constitucional mais gravosa. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O Presidente da República poderá decretar imediatamente o estado de sítio, comunicando posteriormente ao Congresso Nacional.
B
O estado de sítio poderá ser decretado diretamente pelo Conselho da República, mediante posterior homologação presidencial.
C
O estado de sítio dependerá de autorização prévia do Congresso Nacional, que deliberará por maioria absoluta.
D
A autorização do Congresso Nacional somente será necessária quando o estado de sítio decorrer de declaração de guerra.