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A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança...
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Q4683215
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança significativa na concepção da saúde pública brasileira. Sobre as disposições constitucionais relativas à saúde, assinale a alternativa correta.
A
A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantida exclusivamente por ações e serviços públicos de saúde.
B
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
C
A saúde é direito de todos, sendo dever exclusivo da União assegurar o acesso universal às ações e aos serviços de saúde.
D
O acesso às ações e aos serviços públicos de saúde poderá ser restringido conforme critérios econômicos definidos pelos entes federativos.
E
A iniciativa privada somente poderá atuar na assistência à saúde mediante autorização prévia da União.