Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em razão da peculiar estrutura federativa do Distrito...
1
Q4706245
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em razão da peculiar estrutura federativa do Distrito Federal, a Polícia Penal Distrital não segue o mesmo regime de organização das Polícias Penais Estaduais. Considerando as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 104/2019, é correto afirmar que a Polícia Penal do Distrito Federal
A
é organizada e mantida pelo próprio Distrito Federal, sem qualquer participação da União.
B
é organizada e mantida pela União, assim como ocorre com as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
C
não existe enquanto categoria constitucional, aplicando-se ao Distrito Federal apenas o regime das polícias estaduais.
D
é organizada pelo Distrito Federal, mas mantida financeiramente pelos estados vizinhos, por força de convênio.
E
é organizada e mantida por consórcio entre a União e o Distrito Federal, em partes iguais.