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Durante a análise de demanda judicial, envolvendo ato...
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Q4730791
Teclas de Atalhos
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Durante a análise de demanda judicial, envolvendo ato normativo municipal, discutiu-se a possibilidade de afastamento de sua aplicação no caso concreto, sem retirada formal da norma do ordenamento. Nesse contexto, identifica-se a seguinte técnica de controle de constitucionalidade:
A
retirada abstrata da norma do ordenamento, com eficácia geral decorrente da decisão proferida no processo subjetivo.
B
apreciação incidental da compatibilidade constitucional da norma, com efeitos ordinariamente vinculados ao caso submetido ao julgamento.
C
substituição da norma impugnada por interpretação administrativa fixada pelo órgão julgador competente.
D
suspensão da eficácia da norma municipal em razão da simples propositura da demanda individual que contenha controvérsia constitucional.