Ainda com relação à organização dos poderes na
Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
A
Os cargos de ministro de Estado, em comissão, podem
ser exercidos por brasileiros naturalizados.
B
As características do Poder Judiciário não incluem a
inércia.
C
A justiça federal, do trabalho, eleitoral e militar são os
ramos da Justiça Especial.
D
O Supremo Tribunal Federal é o órgão judicial
competente para a homologação de sentenças
estrangeiras.
E
A inamovibilidade, a estabilidade e a irredutibilidade de
subsídios são as garantias funcionais dos membros do
Poder Judiciário constantes na Constituição Federal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.