As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios.
São princípios do SUS:
A
Universalização, integralidade e participação popular.
B
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
C
Descentralização e comando único, equidade e impessoalidade.
D
Regionalização e hierarquização, territorialização e eficiência.
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