O art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os...

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Q4877228
Teclas de Atalhos
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  • Prova Instituto IASPE - Câmara de Piratini - Contador - 2026

O art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, apontando os valores basilares do Estado Democrático de Direito. Conforme o rol taxativo expresso no referido artigo, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:


A

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.


B

a garantia do desenvolvimento nacional.


C

a erradicação da pobreza e da marginalização.


D

a redução das desigualdades sociais e regionais.


E

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.