Prova
Instituto IASPE - Câmara de Piratini - Contador - 2026
O art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, apontando os valores basilares do Estado Democrático de Direito. Conforme o rol taxativo expresso no referido artigo, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
A
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
B
a garantia do desenvolvimento nacional.
C
a erradicação da pobreza e da marginalização.
D
a redução das desigualdades sociais e regionais.
E
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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