Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na...

1
Q4884172
Teclas de Atalhos
Compartilhar
  • Prova Instituto CONSULPAM - Câmara de Senador Canedo - Assistente Administrativo - 2026

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, assinale CORRETAMENTE:


A

A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo nela penetrar apenas com autorização judicial, independentemente da situação existente.


B

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


C

O direito de reunião depende de autorização prévia da autoridade competente.


D

A manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato quando destinado à proteção da liberdade de expressão.