A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só...

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Q4886355
Teclas de Atalhos
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A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida:


A

quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definida em lei.


B

quando necessária a relevante interesse coletivo, conforme definido em lei.


C

quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.


D

quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, ressalvados os casos previstos na Constituição.


E

nos casos expressa e taxativamente previstos na Constituição.