A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida:
A
quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definida em lei.
B
quando necessária a relevante interesse coletivo, conforme definido em lei.
C
quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
D
quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, ressalvados os casos previstos na Constituição.
E
nos casos expressa e taxativamente previstos na Constituição.
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