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São considerados eleitores os
São considerados eleitores os
a
brasileiros naturalizados, desde o ato solene de concessão da nacionalidade brasileira.
b
recrutas, no período do serviço militar obrigatório.
c
maiores de 18 anos, devidamente alistados.
d
maiores de 16 anos, a partir da data do aniversário.
e
estrangeiros alistados, residentes no Brasil há, pelo menos, quinze anos ininterruptos.