Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como: Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como:

Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República...

Q509293

Direito Constitucional Responsabilidade do Presidente da República (artigos 85 e 86 da CF)

Ano: 2010

Prova: FDC - Funasa - Farmacêutico - 2010

Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como:

permissionário revogável

concessionário extinto

legislativo inválido

negocial legítimo

normativo nulo

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